Termos de Uso

Ao criar uma conta ou assinar o ENEMFoco, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. O serviço

O ENEMFoco é uma plataforma digital de preparação para o ENEM, com correção de redação por IA, cronograma de estudos, trilha de conteúdos, flashcards, banco de questões e simulados. É uma ferramenta de apoio aos estudos e não garante aprovação ou qualquer resultado específico.

2. Conta e uso aceitável

• Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha.
• A conta é de uso pessoal e individual; não compartilhe seu acesso.
• É proibido copiar, revender ou redistribuir o conteúdo da plataforma.

3. Assinaturas e cobrança

• Plano Grátis: acesso limitado, sem cartão e sem prazo.
• Premium Mensal: R$ 19,90 por mês.
• Premium Anual: R$ 149,90 por ano (equivale a cerca de R$ 12,49/mês).
• As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período, no mesmo meio de pagamento, até que você cancele.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. Tributos podem ser aplicados conforme a legislação.
• Podemos ajustar os preços; mudanças são avisadas com antecedência e valem para o próximo ciclo.

4. Reembolso e cancelamento

Oferecemos garantia de 7 dias e cancelamento a qualquer momento. Os detalhes estão na página Reembolso, cancelamento e disputas.

5. Promoções

• O desconto do plano anual (cerca de 37% em relação a 12 meses do plano mensal) já está refletido no preço anual e vale para o período contratado.
• A garantia de 7 dias se aplica às assinaturas conforme descrito na política de reembolso.
• Salvo indicação em contrário, as promoções não são cumulativas, valem enquanto anunciadas e podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento.
• Preços e condições promocionais são os exibidos no momento da contratação.

6. Restrições legais e de exportação

O ENEMFoco é um serviço digital destinado a estudantes no Brasil, com conteúdo em português. Não comercializamos produtos físicos nem itens sujeitos a controle de exportação. Você é responsável por usar a plataforma de acordo com as leis aplicáveis ao seu local de acesso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca e software do ENEMFoco são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser usados sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por resultados de provas ou por indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção ou de terceiros.

9. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente fica sempre nesta página. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas? Fale com a gente em suporte.enemfoco@gmail.com ou na página de Atendimento.