Reembolso, cancelamento e disputas

O ENEMFoco oferece assinaturas de um serviço digital. Esta página explica como funcionam reembolsos, cancelamentos e contestações de cobrança.

Garantia de 7 dias

Você tem 7 dias corridos a partir da data da compra para solicitar o reembolso integral, sem precisar justificar — é o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas pela internet.

Para pedir, envie um e-mail para suporte.enemfoco@gmail.com a partir do e-mail cadastrado na sua conta. O valor é estornado no mesmo meio de pagamento usado na compra.

Prazo de reembolso

Processamos o reembolso em até 10 dias úteis após a confirmação. O prazo para o crédito aparecer na fatura ou na conta depende do seu banco ou da operadora do cartão.

Cancelamento

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa.
• O acesso ao plano premium continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças após o cancelamento.
• Após os 7 dias de garantia, não há reembolso proporcional do período em andamento, salvo quando exigido por lei.
• Para cancelar, fale com o suporte em suporte.enemfoco@gmail.com.

Disputas e contestações de cobrança

Se você não reconhece uma cobrança ou tem qualquer problema, fale com a gente antes de abrir uma disputa (chargeback) no cartão. Na maioria dos casos resolvemos rapidamente por e-mail, inclusive com reembolso quando cabível. Pagamentos são processados com segurança pela Stripe.

Produtos físicos e devoluções

O ENEMFoco vende apenas produtos digitais (assinaturas de acesso à plataforma). Não há envio de itens físicos, portanto não se aplica política de devolução ou frete.